| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0112002 CONTRATO ORIGINAL |
A NUNES DE ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 31.373.809/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 13.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0112001 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO 30.542.199/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 17.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 27.388.469/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 90.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0111003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 95.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0111002 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 50.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0111001 CONTRATO ORIGINAL |
MIKAEL DO NASCIMENTO CHACON ***660345-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
11/01/2024 43.810,00 |
11/01/2024 10/01/2025 | |
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0109001 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 49.482.783/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ADVOCACIA VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, INCLUSIVE NA PARTE DE EXECUÇÃO FISCAL E REVISÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. |
09/01/2024 60.000,00 |
09/01/2024 08/01/2025 | |
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0503001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
03/01/2024 985.404,96 |
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0306001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
FARIAS ELETRIFICACOES LTDA 01.299.631/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DE EMERGÊNCIA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
02/01/2024 32.810,00 |
06/01/2024 05/11/2024 | |
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0102001 CONTRATO ORIGINAL |
F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 28.910.694/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
02/01/2024 365.446,80 |
12/01/2024 31/12/2024 | |
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3000170544 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ATENDENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
29/12/2023 360.000,00 |
01/01/2024 31/12/2029 VIGENTE | |
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1229001 CONTRATO ORIGINAL |
R L DA SILVA ROSAS (MEDSERV) 19.434.565/0001-05 |
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
29/12/2023 49.920,00 |
02/01/2024 01/01/2025 | |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
27/12/2023 0,00 |
31/12/2023 29/02/2024 | |
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0401001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ***969643-** |
SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SERRA DA GAMELEIRA, S/N, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.( 3ºADITIVO ) |
27/12/2023 8.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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0301003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ANA ALICE VITORINO DE ANDRADE ***218847-** |
SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR |
27/12/2023 4.400,00 |
01/01/2024 31/10/2024 | |
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0210001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
EMANOEL GELSON DE ANDRADE ***410540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GARAGEM MUNICIPAL. |
27/12/2023 13.200,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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1230002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA 04.180.620/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
21/12/2023 48.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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0607001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 12.924.624/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
21/12/2023 1.182.648,22 |
31/12/2023 29/02/2024 | |
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0620003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - LAERCIO JADSON FERNANDES CONFESSOR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
20/12/2023 0,00 |
31/12/2023 29/02/2024 | |
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1218001 CONTRATO ORIGINAL |
ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.044.149/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, REFRIGERADORES, FREEZER E BEBEDOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
18/12/2023 627.780,00 |
31/12/2023 20/12/2024 |
