Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.159.200,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E, ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Transferencia, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REGULAMENTA A LEI N" 437, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FIXA O VALOR DAS TAXAS DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
