Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, portadora do CPF de n° ***.032.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144.**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. MARCUS VINÍCIUS PESSOA, portador do CPF de n° ***.637.574**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre a fixação do piso remuneratório dos servidores públicos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em conformidade com o salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, portadora do CPF de n° ***.371.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. KADJA ROUSIANE BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.931.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, portador do CPF de n° ***.828.024-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.938.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em conformidade com a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em adequação ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 535, de 23 de janeiro de 2025, para dispor sobre a nova política de remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.

Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, portadora do CPF de n° ***.363.994-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.605.284-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar a servidora como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas, nas operações do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.

Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, portador do CPF de n° ***.858.874-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.

REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 046/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.

Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, nomeada através da Portaria n° 211/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, inscrito sob a OAB/RN de n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.