Nomear a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO

Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: • JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE • VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: • MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENO

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.