Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1354 registros

Portaria: 125/2025 01/02/2025

DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 036/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 038/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 039/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 040/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 041/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 042/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 043/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 044/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 045/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 046/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 047/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 048/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 049/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 050/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 051/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 052/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 053/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 054/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 055/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 056/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 057/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 058/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 059/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 060/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 061/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 062/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 063/2025 31/01/2025

Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 03/2025 31/01/2025

Abre Crédito Suplementar.

LEI MUNICIPAL: 535/2025 23/01/2025

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

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