Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

INSTITUI O PROTOCOLO PADRÃO PARA O LEVANTAMENTO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DE VERBAS REMANESCENTES DEVIDAS AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Abre Crédito Extraordinário.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências.

Altera e aperfeiçoa dispositivos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, a “Festa de Santa Teresinha”, realizada anualmente em 01 de outubro, na comunidade Serra da Gameleira.

Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN – QUADRIÊNIO 2025/2029.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte do servidor municipal aposentado, o Senhor Paulo Alberto de Andrade.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Wagner Fernandes Câmara.

Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.