Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Ratifica e Homologa os Decretos Municipais nº 036/2024 e n° 037/2024 que autorizaram abertura de crédito suplementar no orçamento municipal e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Atualiza os valores absolutos e limites de valores absolutos do Código Tributário do Município, para vigência nos meses de janeiro a dezembro de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GEIZA AGOSTINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 068.399.374-70, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme resolução de n° 002/2025 CMDCA.
Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Obras do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, CARGO: CHEFE DO NO NÚCLEO DE COMPRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO TAVERES CRISANTO, CARGO: GERENTE ADMNISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO ANDRÉ GRAUPPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS.
Designar LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula nº 3220-1, para exercer as funções do cargo de Coordenador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento, o qual exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente Administrativo e de Desenvolvimento, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.
Nomear a Senhora, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023.
Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração.
Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos.
