Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOB MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENFATIZANDO-SE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO, ESPORTIVO E COMERCIAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICO OU PRIVADO, COM MAIS DE 50 (CINQÜENTA) PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN PELO PRAZO DE 30 DIAS PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar do Centro Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVLD-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

ATUALIZA O VALOR DA UR - UNIDADE DE REFERÊNCIA A QUE SE REFERE O ART. 283, CAPUT, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR N° 4, SANCIONADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 E PUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2015), PARA APLICAÇÃO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destituir, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Designar, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para acompanhamento e fiscalização das obras e serviços especificos de engenharia

Nomeação, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Emanoel Tuisdy da Mata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designar, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação membros da CPL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita