Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, portador do CPF de n° ***.597.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, portador do CPF de n° ***.475.894-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, Portador do CPF de n° ***.827.474-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.524.884 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Exonerar a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, Portadora do CPF de n° ***.255.564-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, Portadora do CPF de n° ***.510.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. LAÍNE CRISTIANE PIRES, Portadora do CPF de n° ***.672.424-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Portador do CPF de n° ***.475.894-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Portador do CPF de n° ***.597.824 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, Portadora do CPF de n° ***.259.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, Portador do CPF de n° ***.605.000-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, Portador do CPF de n° ***.868.974-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, Portador do CPF de n° ***.566.394-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.560.714-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, Portador do CPF de n° ***.930.054 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, Portadora do CPF de n° ***.032.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, Portador do CPF de n° ***.125.724-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

INSTITUI O PROTOCOLO PADRÃO PARA O LEVANTAMENTO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DE VERBAS REMANESCENTES DEVIDAS AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.