Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.559.004-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.209.364-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.652.954-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.328.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.155.684-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº ***.195.154-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONISIO, inscrita no CPF sob o nº ***.644.514-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBROSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.830.964-**, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.
Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, matrícula n° 542, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, matrícula n° 163, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
