Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 791.498.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVÂNIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.906.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor GELSON ADRIANO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.775.574-13, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.313.754-79 ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.209.364-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONÍZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, matrícula n° 31-1, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 023.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONÍSIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº 011.195.154-24, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONÍSIO, inscrita no CPF sob o nº 031.644.514-23, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.948.384-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.546.994-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 852.376.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDRÉA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.591.404 92, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBRÓSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 806.830.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.