SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Informações do órgão

CNPJ: 08.351.819/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8183-5693

E-MAIL: agricultura@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Site oficial: https://caicaradoriodovento.rn.gov.br/

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: RUA COSTA E SILVA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.540-000

Atribuições da Secretaria

DEFINIR OS OBJETIVOS E OS PROGRAMAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA COM O FOMENTO À AGRICULTURA, À PECUÁRIA, À COMERCIALIZAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO;

COORDENAR A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DE INSTANCIAS SUPERIORES RELATIVAMENTE QUANTO: A) À DEFESA ANIMAL E VEGETAL; B) AO FOMENTO À PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL; C) À PRODUÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE CORRETIVOS, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS; D) ÀS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E DA PESCA, E A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA;

EXERCER O CONTROLE E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUANDO POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS OU DEGRADANTES DO MEIO AMBIENTE, EXIGINDO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA FORMA DA LEI, OS ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA'S) E RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA'S) E DECLARAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (DIA), PARA AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADANTES;

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO	01/01/2021	31/12/2024
WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES	06/01/2025	31/01/2025

AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

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