Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA P. LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
- Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CLÁUDIO AGOSTINHO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 489.323.614-87, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) RAIMUNDA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.634.624-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.
