Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 512.370.244-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.074.034-86, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MÔNICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 084.182.704-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ROSÂNGELA NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.728.464-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / E (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.073.634-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.561.064-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITÓRIA MÔNICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.574.494-93, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista CPF: 061.053.084-42
Promulgada pelo Legislativo - Dispõe sobre o exercício da atividade do condutor de ambulância.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2025, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Revoga as férias prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público.
