Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1354 registros

Portaria: 153/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 150/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 148/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 147/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 145/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 144/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 21/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 143/2022 23/12/2022

Designa Comissão para acompanhamento do Plano de Ação do SIAFIC, objetivando o atendimento aos requisitos mínimos do Decreto Federal 10.540 de 05 de novembro de 2020, pelo Sistema Integrado de Gestão e Contabilidade Municipal.

Portaria: 142/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2022 07/12/2022

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)

Portaria: 141/2021 02/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 141/2022 02/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 140/2022 02/12/2022

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo da Silva Matias, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.

Portaria: 139/2022 01/12/2022

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 138/2022 29/11/2022

Exoneração, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 137/2022 29/11/2022

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 136/2022 29/11/2022

Licença Prêmio, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 135/2022 29/11/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 134/2022 29/11/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 133/2022 29/11/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 132/2022 29/11/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

LEI MUNICIPAL: 490/2022 17/11/2022

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercicio de 2023, estimando as receitas efixando as despesas, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 489/2022 17/11/2022

EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 131/2022 07/11/2022

Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 130/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 129/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 128/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 127/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 126/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Portaria: 125/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

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