Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1354 registros

Portaria: 010/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 011/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 012/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 013/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) ELIANE DE LIMA ANDRADE do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 014/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 015/2023 03/01/2023

Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomear MARIA JANEIDE BATISTA, portador (a) do Documento de Identidade Nº 002476061, inscrito (a) no CPF sob o Nº061.053.084-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomear UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 3151930, inscrito no CPF sob o Nº 110.566.394-90, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NUCLEO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomear PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade Nº 3279956, inscrito no CPF sob o Nº 018.032.664-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Nomear GILVANDA FELIPE DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2392555, inscrito no CPF sob o Nº 055.555.484-86, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Nomear Crinea Rayane Lisboa Feitosa, portadora do Documento de Identidade Nº 002.837.179, inscrita no CPF sob o Nº 013.352.454-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomear a Sra.MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, portador do Documento de Identidade Nº 3538688, inscrito no CPF sob o Nº 123.926.104-79, dos cargos de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Delegar as funções do cargo de Coordenadora do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento a Senhora MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL inscrita no CPF/MF sob o nº 123.926.104-79, que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

DECRETO: 04/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.943,13 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.869.910,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 226/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 225/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 224/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 223/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 222/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eliane Sebastiao Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 221/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 220/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Jailma Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 219/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 218/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 217/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 216/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 215/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 214/2022 30/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

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