Concessão, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Joana Maria Dionísio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vicente Gregório Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Caiçara do Rio do Vento

Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO I NA LEI ORDINÁRIA N° 434/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede de Ensino Público de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.