Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Caiçara do Rio do Vento
Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO I NA LEI ORDINÁRIA N° 434/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede de Ensino Público de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento.
Concessão, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exonerar o Sr. Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro, portador do Documento de Identidade Nº 1892506, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL / OAB-RN N° 9935, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
