CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias – prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do rio do Vento/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 57.372,36 (Cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), que será acrescido à LOA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.372,36 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A DE AVALIAR E PRPOPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO – CPF 705.429.954-09 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA FINS QUE ESPECIICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.385.830,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.122,25, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 211.961,78 para os fins que especifica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.887.583,24, PARA OS INS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

ESTABELCE NORMAS PARA LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PRORIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAIXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESIDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS - TLP PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais, alterar a lotação da bolsista DRIANA DA SILVA BARBOSA – CPF 107.463.924.35 que passará a ser lotada na Secretaria de Esportes, a partir do dia 01/09/2023.

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. ECILMA FELIX BEZERRA – CPF 085.168.534-03 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JUVANEIDE VALENTIM, inscrita no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) ACS, a partir de 18/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMETAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 127/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.919,52 PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A DESTÍNÇAÇAO DE USO EPECIAL DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora PATRICIA CINTIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 967.529.634-87, ocupante de cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.