Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1698 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 09:28:50

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designar LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula nº 3220-1, para exercer as funções do cargo de Coordenador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento, o qual exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente Administrativo e de Desenvolvimento, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 022/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO ANDRÉ GRAUPPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO TAVERES CRISANTO, CARGO: GERENTE ADMNISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, CARGO: CHEFE DO NO NÚCLEO DE COMPRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 037/2025 01/01/2025

Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.

Portaria: 026/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora, SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ILTON FELIPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 014/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, CARGO: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Junior de Almeida, Cargo: Secretário Municipal de Esportes.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Designar para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário Municipal de Administração,

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes, Cargo: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração.

Portaria: 270/2024 31/12/2024

Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, matrícula n° 615, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 269/2024 31/12/2024

Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 268/2024 31/12/2024

Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula n° 655, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

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