CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023
Denomina de Vereador Luiz Rafael Arcanjo a Praça do Conjunto Manoel Ferreira.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Ventopara o exercício de 2024, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências.
Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN:
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.783,56, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2206.110,62, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do rio do Vento/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 57.372,36 (Cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), que será acrescido à LOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.372,36 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A DE AVALIAR E PRPOPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
