Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DESASTRES DECORRENTES.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.
Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Denomina de Rua MARIA AGUSTA DE CARVALHO logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na formaque disciplina.
