Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Wanderleyson Fagner Barbosa, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Nomeação, Agente: Renato Andre Grauppe, Cargo: Gerente de Obras e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar os Srs.JOSE ILTON FELIPE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrito no CPF sob o nº 036.868.974-31 E GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, como responsáveis pelo planejamento licitatório.

Designar as Srs.CAMILA DA SILVA LISBOA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 124.259.444-27 e MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 123.926.104-79, responsáveis pelo apoio técnico ao planejamento licitatório.

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS para acompanhar e fiscalizar a Execução do Objeto Contratado diante das suas respectivas secretarias.

INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Altera a redação do art. 7° da Lei Municipal n° 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara - (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade.

Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n° 489/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município.

Autoriza a abertura decrédito especial, para criar fonte de recurso para a Secretaria Mun. de Saúde e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 303.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.067,09, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 308.290,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.003,09, para os fins que especifica e dá outras providências.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.