Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.
Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Denomina de Rua MARIA AGUSTA DE CARVALHO logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na formaque disciplina.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, o Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária APS e dá outras providências.
Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
