Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1354 registros

Portaria: 40/2024 20/02/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 39/2024 19/02/2024

HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 38/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 34/2024 01/02/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 35/2024 01/02/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 36/2024 01/02/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 37/2024 01/02/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 32/2024 23/01/2024

Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

Portaria: 33/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.

Portaria: 42/2024 22/01/2024

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente de Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 31/2024 18/01/2024

Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

DECRETO: 02/2024 18/01/2024

DEFINE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2024 16/01/2024

Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 30/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.

Portaria: 28/2024 15/01/2024

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 21/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Portaria: 22/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências.

Portaria: 23/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Portaria: 24/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Portaria: 25/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 519/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, CRIA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2024 09/01/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 18/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 19/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social.

Portaria: 20/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: George Felipe Dionisio de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Portaria: 26/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 16/2024 08/01/2024

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 04/2024 08/01/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Portaria: 06/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 03/2024 08/01/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

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