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Lista de Portarias Foram encontrados 1163 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 09:45:22

DIÁRIA: 221/2025 07/10/2025 NOVO

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO

NOMEAÇÃO: 220/2025 02/10/2025

Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

DESIGNAR: 218/2025 17/09/2025

Designar como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Agente: SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DESTITUIR: 217/2025 17/09/2025

Destituir da atribuição “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 215/2025 12/09/2025

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE TEIXEIRA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 214/2025 12/09/2025

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 213/2025 10/09/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: MARIA VANESSA BEZERRA DA SILVA

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 212/2025 09/09/2025

Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 211/2025 08/09/2025

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA

EXONERAÇÃO: 210/2025 08/09/2025

Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIA DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA

EXONERAÇÃO: 216/2025 01/09/2025

Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: TATIANA DIONISIO PENHA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 207/2025 19/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 206/2025 19/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO

DIÁRIA: 205/2025 19/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 203/2025 13/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 202/2025 13/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 201/2025 13/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 200/2025 13/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 199/2025 13/08/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 204/2025 11/08/2025

Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE CLEONILSON BARBOSA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 219/2025 01/08/2025

Designar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento para exercer, cumulativamente e sem acréscimo remuneratório, a função de Chefe de Gabinete da Prefeita.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 209/2025 01/08/2025

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 198/2025 01/08/2025

Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 196/2025 01/08/2025

Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JULIO VITORINO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 195/2025 01/08/2025

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 193/2025 01/08/2025

Nomear o Sr. LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRIBUTAÇÃO

EXONERAÇÃO: 192/2025 01/08/2025

Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAIZA BERNARDO LINS LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)

EXONERAÇÃO: 208/2025 31/07/2025

Exonerar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 197/2025 31/07/2025

Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 194/2025 31/07/2025

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

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