Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.

DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO

Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Designar o servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar o servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.