Exonerar o servidor MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, portador do CPF de n° ***.550.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a servidora LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Nomear a Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.
Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portadora do CPF de n° ***.940.224-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotada na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 001.774-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Tendo em vista vacância de membros dos segmentos: Sociedade Civil e Diretor Escolar, após indicações das entidades representativas, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caiçara do Rio do Vento, os seguintes membros por sua titularidade e suplência: I - Representantes da Sociedade Civil: Titular: JOSÉ CLEONILSON BARBOSA CPF: 083.***.***-27 Suplente: MANOEL CORREIA TEIXEIRA CPF: 175.***.***-91 II - Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA CPF: 878.***.***-49 Suplente: JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITA CPF: 106.***.***-69
Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, portadora do CPF de n° ***.032.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144.**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. MARCUS VINÍCIUS PESSOA, portador do CPF de n° ***.637.574**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, portadora do CPF de n° ***.371.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. KADJA ROUSIANE BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.931.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
