Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.546.994-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.962.598-** ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.435.06-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.647.074-** ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.073.634-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.561.064-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.182.704-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.636.244-** ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.948.384-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.591.404-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.270.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.868.774-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.906.084-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.376.124-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.574.494-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.564.684-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.564.684-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MONICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.226.224-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.074.034-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.370.244-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSE DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.765.834-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA IRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.383.594-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº **.536.854-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.502.744-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.804.064-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.804.064-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.695.662-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.215.804-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.064.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.