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Lista de Portarias Foram encontrados 1354 registros Informações atualizadas em: 03/03/2026 - 16:05:19

LICENÇA PRÊMIO: 101.1/2023 06/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 101/2023 31/05/2023

Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 100/2023 31/05/2023

Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Agente: CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA

Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO

NOMEAÇÃO: 099/2023 31/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 098/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA

Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 097/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 096/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Caiçara do Rio do Vento

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 094/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Joana Maria Dionísio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: JOANA MARIA DIONISIO

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 093/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 092/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: JOAO MARIA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 091/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Vicente Gregório Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: VICENTE GREGORIO PEREIRA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 090/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO JOSE DO NASCIMENTO

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 089/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 088/2023 31/05/2023

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 087/2023 30/05/2023

Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: JOANA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 086/2023 16/05/2023

Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: JOAO MARIA PIRES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 085/2023 15/05/2023

Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: JOSE ERIVAN AVELINO

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 084/2023 15/05/2023

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO: 083/2023 15/05/2023

Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA

Cargo: FISCAL SANITÁRIO

CONCESSÃO: 082/2023 11/05/2023

Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO BARBOSA FILHO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 081/2023 10/05/2023

Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Agente: MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES

Cargo: CHEFE DE MERENDA

CONCESSÃO: 080/2023 08/05/2023

Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ANA MARIA DIONIZIO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 079/2023 08/05/2023

Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 078/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA

Cargo: SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE

INSTITUIR: 077/2023 05/04/2023

Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais.

NOMEAÇÃO: 076/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 075.1/2023 03/04/2023

Concessão, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: ELHISON FEITOSA

Cargo: SERVENTE DE PEDREIRO

NOMEAÇÃO: 075/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 074/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: WALLACE SILVA DE ARAUJO

Cargo: DEFENSOR(A) PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 073/2023 31/03/2023

Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO

Cargo: DEFENSOR(A) PÚBLICO

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