Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais.
Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, a partir de 01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ TARCISIO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante de o cargo MOTORISTA, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 011.904.004-21, ocupante de o cargo TÉC. ENFERMAGEM, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante de o cargo VIGILANTE, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesa - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Chefia do Núcleo de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Concessão, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Licença Prêmio, Agente: Francisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Márcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Lunardo da Silva Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
