Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.

Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente de Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.

Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.