Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA inscrita no CPF nº: 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2014/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA inscrita no CPF nº: 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Nomear GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 003.228.617, inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CAMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, a partir de 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Nomear a Sra. EVA WILMA FELIPE VIANA, portador do Documento de Identidade Nº 1489358, inscrito no CPF sob o Nº 967.546.994-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1339504, inscrito no CPF sob o Nº 878.560.694-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (ESCOLA Mª SILVA SERRA DA GAMELEIRA) DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 807.563.794-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 02/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Designar o Senhor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Ceder a servidora público municipal FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA,matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes, sem ônus para este Município.

Nomear O Sr. Wanderleyson Fagner Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº103.014.244-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Obras, Transporte e Garagem do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear Renato Andre Graupe, inscrito no CPF sob o Nº 667.605.000-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Transporte do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº 369.774.034-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora IZENILDA AGOSTINHO DE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor UBALDO VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 474.209.104-30, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorWALTER DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 489.317.134-87, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Delegar as funções do cargo de Gestor de Contratos ao SenhorLucas Matheus de Souza Lisboa que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento de Apoio Operacional, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Nomear o Sr. JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR, portador do Documento de Identidade Nº 4040724, inscrito no CPF sob o Nº 107.125.724-22, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sr. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2737536, inscrito no CPF sob o Nº 069.970.064-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.