Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº 369.774.034-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora IZENILDA AGOSTINHO DE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor UBALDO VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 474.209.104-30, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorWALTER DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 489.317.134-87, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Delegar as funções do cargo de Gestor de Contratos ao SenhorLucas Matheus de Souza Lisboa que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento de Apoio Operacional, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Nomear o Sr. JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR, portador do Documento de Identidade Nº 4040724, inscrito no CPF sob o Nº 107.125.724-22, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sr. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2737536, inscrito no CPF sob o Nº 069.970.064-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 003140137, inscrito no CPF sob o Nº 016.615.434-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Desligar o(a) sr(a) VALDEANE VALENTIM BEZERRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) THAISA CAMARA MOREIRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) SARA MEDEIROS DE MOURA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) PAULA NAIANE DE MELO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) MARLENE BARBOSA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) LUZIA PEREIRA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) ELIANE DE LIMA ANDRADE do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.

Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015.