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Lista de Portarias Foram encontrados 1163 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 09:45:22

CONCESSÃO: 146/2023 14/09/2023

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. ECILMA FELIX BEZERRA – CPF 085.168.534-03 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ECILMA FELIX BEZERRA

Cargo: BOLSISTA

TRANSFERENCIA: 145/2023 14/09/2023

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais, alterar a lotação da bolsista DRIANA DA SILVA BARBOSA – CPF 107.463.924.35 que passará a ser lotada na Secretaria de Esportes, a partir do dia 01/09/2023.

Agente: DRIANA DA SILVA BARBOSA

Cargo: BOLSISTA

CONCESSÃO: 144/2023 05/09/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante de cargo MARCENEIRO, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: FRANCISCO RONILDO CAMARA

Cargo: MARCENEIRO

CONCESSÃO: 143/2023 05/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor IVOMAR RIBEIRO CÂMARA inscrito no CPF nº: 651.298.494-34, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: IVOMAR RIBEIRO CAMARA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 142/2023 05/09/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER DE VASCONCELOS LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 489.317.134-87, ocupante de cargo AGENTE DE ENDEMIAS, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Agente: WALTER DE VASCONCELOS LISBOA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 141/2023 05/09/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante de cargo MOTORISTA, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: NEILTON CAMARA LISBOA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 140/2023 05/09/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora PATRICIA CINTIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 967.529.634-87, ocupante de cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Agente: PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

INSTITUIR: 137/2023 21/08/2023

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais.

DESIGNAR: 136/2023 10/08/2023

Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

CONCESSÃO: 135/2023 10/08/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, a partir de 01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: ELHISON FEITOSA

Cargo: SERVENTE DE PEDREIRO

CONCESSÃO: 134/2023 10/08/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 133/2023 31/07/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ TARCISIO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante de o cargo MOTORISTA, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Agente: JOSE TARCISIO PIRES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 132/2023 31/07/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 011.904.004-21, ocupante de o cargo TÉC. ENFERMAGEM, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 131/2023 31/07/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante de o cargo VIGILANTE, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: JOSE AGOSTINHO DE PONTES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 130/2023 31/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 129/2023 31/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 126/2023 18/07/2023

Nomeação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Chefia do Núcleo de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER

CONCESSÃO: 125/2023 07/07/2023

Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ADALBERTO ANDRADE COSTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 124/2023 07/07/2023

Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: IVOMAR RIBEIRO CAMARA

Cargo: GARI

DESIGNAR: 123/2023 07/07/2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 122/2023 05/07/2023

Concessão, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: MARINALDO FRANCISCO ALVES

Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 121/2023 05/07/2023

Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: IVOMAR RIBEIRO CAMARA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 120/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 119/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA PRÊMIO: 118/2023 29/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO CANINDE CAMARA

Cargo: PEDREIRO

LICENÇA PRÊMIO: 117/2023 29/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: JOAO MARIA CONFESSOR

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 116/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: MAX DENNER PEREIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 115/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 114/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: RONALDO LUIZ DE AQUINO

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 113/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Márcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

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