Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN:

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias – prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO – CPF 705.429.954-09 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JUVANEIDE VALENTIM, inscrita no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) ACS, a partir de 18/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.