Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO CPF 705.429.954-09 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.
Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JUVANEIDE VALENTIM, inscrita no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) ACS, a partir de 18/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. ECILMA FELIX BEZERRA CPF 085.168.534-03 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração
Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais, alterar a lotação da bolsista DRIANA DA SILVA BARBOSA CPF 107.463.924.35 que passará a ser lotada na Secretaria de Esportes, a partir do dia 01/09/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante de cargo MARCENEIRO, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor IVOMAR RIBEIRO CÂMARA inscrito no CPF nº: 651.298.494-34, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER DE VASCONCELOS LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 489.317.134-87, ocupante de cargo AGENTE DE ENDEMIAS, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante de cargo MOTORISTA, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora PATRICIA CINTIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 967.529.634-87, ocupante de cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais.
Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, a partir de 01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ TARCISIO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante de o cargo MOTORISTA, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 011.904.004-21, ocupante de o cargo TÉC. ENFERMAGEM, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante de o cargo VIGILANTE, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
