Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Vicente Gregorio Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Licença Prêmio, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.