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Lista de Portarias Foram encontrados 1163 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 09:45:22

CONCESSÃO: 113/2024 27/06/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: IVOMAR RIBEIRO CAMARA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 112/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 111/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 111/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 110/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 110/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 109/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 109/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 108/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 108/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 107/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 107/2024 26/06/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 106/2024 20/06/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA HILDAMIR DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 105/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: FRANCISCO BARBOSA FILHO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 104/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO RONALDO PEREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 103/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: JOANA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 102/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 101/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Vicente Gregorio Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: VICENTE GREGORIO PEREIRA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 100/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: MAX DENNER PEREIRA

Cargo: AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS

CONCESSÃO: 99/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: JOAO MARIA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 98/2024 29/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: RICARDO JOSE DO NASCIMENTO

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA PRÊMIO: 97/2024 29/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: MARGARIDA XAVIER

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO: 96/2024 10/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Agente: AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA

Cargo: FISCAL SANITÁRIO

CONCESSÃO: 95/2024 09/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: FRANCISCO CANINDE MENDES

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 94/2024 07/05/2024

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Agente: JOAO MARIA PIRES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 93/2024 06/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 090/2024 02/05/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 089/2024 02/05/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 088/2024 02/05/2024

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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