DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.
Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO
Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.
Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENO
Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DESIGNAR a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, Secretária Municipal de Finanças, nomeada através da Portaria n° 065/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Tributação.
Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA
Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS
Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar o servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar o servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
