Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I – Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II – Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III – Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Revoga as férias – prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA P. LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

- Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CLÁUDIO AGOSTINHO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 489.323.614-87, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.