eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 Atualizado em: 30/06/2026

30/06/2026

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Junho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 Atualizado em: 29/05/2026

29/05/2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 Atualizado em: 30/04/2026

30/04/2026

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Abril do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 Atualizado em: 31/03/2026

31/03/2026

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Março do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 Atualizado em: 28/02/2026

28/02/2026

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Fevereiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 Atualizado em: 31/01/2026

31/01/2026

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Janeiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 Atualizado em: 31/12/2025

31/12/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Dezembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 Atualizado em: 30/11/2025

30/11/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de Novembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 Atualizado em: 30/10/2025

30/10/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de outubro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 Atualizado em: 30/09/2025

30/09/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de setembro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 Atualizado em: 29/08/2025

29/08/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de agosto do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 Atualizado em: 30/07/2025

30/07/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de julho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

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Última solicitação: 16/07/2026 11:30

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DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 Atualizado em: 30/06/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 Atualizado em: 30/04/2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 Atualizado em: 31/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 Atualizado em: 28/02/2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 Atualizado em: 31/01/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 Atualizado em: 31/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 Atualizado em: 30/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 Atualizado em: 30/10/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 Atualizado em: 30/09/2025

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 Atualizado em: 29/08/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 Atualizado em: 30/07/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 Atualizado em: 30/06/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 Atualizado em: 30/04/2025

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 Atualizado em: 31/03/2025

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 Atualizado em: 28/02/2025

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 Atualizado em: 31/01/2025

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 Atualizado em: 31/12/2024

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021