CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial do Município
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CORTE DE TERRA
Oferece aos cidadãos o serviço de corte de terra
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
LAI
Lei de acesso à informação
Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, portador do CPF de n° ***.532.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secret [...]
Nomear a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.536.044-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Se [...]
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Allan Gefferson dos Santos, Ouvidor Geral, matrícula nº 4022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), par [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Thaisa Câmara Moreira, Assessora Administrativa, matrícula nº 3395, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 02 (duas) diárias a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor total de R$ 300,00 (trez [...]
Institui o dia 1º de Outubro como Feriado Municipal em Caiçara do Rio do Vento, em razão da celebração da Festa de Santa Teresinha, na comunidade Serra da Gameleira. [...]
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras pro [...]
Denomina de Largo Cultural João Maria Pires o Largo São Sebastião e dá outras providências.
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
