Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 452, de 10 de dezembro de 2020.
Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Marineide Lisboa da Silva, Cargo: Ficharia, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.082.671,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso in?ormaão ?a?ilita a aão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.
Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professora de História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte.
