DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Çstado do Rio Grande do Norte.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VÉSPERA DE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.159.200,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E, ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
