REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
DISPÕE SOBRE A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOETAPA MUNICIPAL, CONAE 2022, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Nomeia os membros Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil .
Nomeia os membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.302.182,69 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Neilton Camara Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos moradores da cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descoberta
DESTITUIR os membros para comporem a Comissão Municipal de Licitação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.
Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.299,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Licença Prêmio, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
