Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Kaliana Beatriz Rufino Câmara Bras, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e Entidades da administração pública, e nas empresas Concessionárias de serviços públicos.
Delegar, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza a inclusão de nova fonte de recursos do FUNDEB à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021 do Município de Caiçara do Rio do Vento.
