ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 414.354,19 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descoberta

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 314.582,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ DE ENFRETAMENTO DE CRISE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (C0VID-I9), NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N" 018/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocadio de Araujo Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASO DE MULTA E ACIDENTE DE TRÂNSITO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Designar, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2%1.015,M (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.485.018,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Designar, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente