ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.156.620,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Pedro Kacio Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 648.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.731,72 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 290.306,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 304, nos termos da Lei Federal n.° 13.913, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 856.306,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I – Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II – Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III – Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFAC